agricultura orgânica, No brasil

A EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO CONTEXTO BRASILEIRO

Os princípios da agricultura orgânica foram introduzidos no Brasil no início da década de 1970, quando se começava a repensar o modelo convencional de produção agropecuária. Nos anos de 1972 e 1973, duas experiências de cunho prático surgem quase que simultaneamente e marcam o lançamento da semente orgânica no país. Uma delas foi a fundação da Estância Demétria, em Botucatu no interior de São Paulo, que segue os princípios da agricultura biodinâmica, e a outra foi a instalação de uma granja orgânica pelo engenheiro agrônomo, formado no Japão, Dr. Yoshio Tsuzuki, no município de Cotia-SP.

De 1973 a 1995, o desenvolvimento da agricultura orgânica ocorreu de forma muito lenta em todo país, passando por diferentes etapas ligadas a contextos socioeconômicos e movimentos de idéias contrárias à agricultura convencional.

Em 1981, surgiu a primeira iniciativa importante para sistematização das idéias e experiências ligadas a movimentos alternativos no Brasil. Nesse ano, aconteceu em Curitiba -PR o I Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa (EBAA). Ainda nessa década, realizaram-se outros três encontros na mesma linha, que podem ser considerados como marco de referência da história recente dos movimentos alternativos, que contribuíram para penetração da agricultura orgânica no Brasil.

Um pouco mais tarde em 1984, outra iniciativa importante foi a criação do Instituto Biodinâmico (IBD), no município de Botucatu - SP. Até o final da década de 1980, foram criados ainda a Associação Mokiti Okada, o Centro de Pesquisa em Agricultura Natural e a Associação de Agricultura Orgânica (AAO), todos no Estado de São Paulo. No Paraná, o Instituto Verde Vida de Desenvolvimento Rural (IVV), seguindo as idéias do IBD, também contribuiu para impulsionar o sistema. Paralelamente, apareceram uma série de ONGs e associações de produtores e consumidores engajadas com a agricultura orgânica. Podemos destacar a Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO), a Cooperativa de Consumidores e Produtores (COOLMÉIA) de Porto Alegre, a Associação de Agricultura Ecológica (AAGE) de Brasília, a Associação de Agricultura Natural de Campinas (ACN), a Associação Gurucaia de Londrina e a Associação de Agricultura Orgânica do Paraná (AOPA).

Um dos pioneiros do movimento orgânico no Brasil, o Prof. Adilson Paschoal, na apresentação do seu livro "Produção orgânica de alimentos: Agricultura sustentável para os séculos XX e XXI" comenta que, apesar dos esforços de muitos idealistas, a agricultura orgânica ainda não conseguiu se consolidar no Brasil (PASCHOAL,1994). Segundo o autor, muito pouco de prático se fez no sentido de mostrar os propósitos, métodos e técnicas, e as possibilidades do sistema de agricultura orgânica para o país. Além disso, o comércio de alimentos orgânicos ainda não está organizado.

A afirmação é pertinente, à medida que o avanço do sistema orgânico propriamente dito ocorreu de forma mais significativa a partir do ano de 1992. Nesse ano, aconteceu em São Paulo a 9^a Conferência Científica Internacional da Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM). A importância da IFOAM está relacionada à harmonização internacional de normas técnicas e à certificação de produtos orgânicos. Com a participação do IBD como associado da IFOAM, foi possível impulsionar as exportações e, conseqüentemente, aumentar o interesse pela agricultura orgânica em todos os níveis.

No ano de 1994, começaram a surgir as primeiras pressões internacionais, destacadamente da Comunidade Econômica Européia, pelo estabelecimento de normas nacionais para o processo de produção e comercialização de produtos orgânicos no país. O resultado dessas pressões foi a criação do Comitê Nacional de Produtos Orgânicos, formado pelas principais entidades com atuação concreta na produção orgânica.

Depois de alguns anos de discussão e opiniões conflitantes, sobretudo em relação às formas de certificação, o país conseguiu avançar num ponto crucial para regulamentação da agricultura orgânica. Estamos falando da publicação da Instrução Normativa n⁰. 007, de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre normas para produção de produtos orgânicos vegetais e animais. Este documento é a referência nacional para disciplinar a produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade de produtos orgânicos, sejam de origem animal ou vegetal.O lento desenvolvimento da agricultura orgânica no país na última década dificultou a sistematização de dados sobre o estado e características do sistema.

Dificuldade de Sistematização das Estatísticas

Os dados mais recentes sobre o estado da arte da agricultura orgânica no Brasil foram informados pelas principais certificadoras e associações de agricultura orgânica de cada estado. Estimativas indicam que no Brasil o crescimento do mercado orgânico - que vinha aumentando, no início da década de 1990, cerca de 10% ao ano - chegou próximo a 50% ao ano nos últimos três anos. Portanto, superior aos países da União Européia e Estados Unidos, onde o mercado cresce em média 20 % a 30% ao ano. Atualmente, o Instituto Biodinâmico (IBD) certifica cerca de 2000 produtores em 60.000 hectares. Estima-se que outras 2.500 unidades de produção foram certificadas por entidades como a Cooperativa COOLMEIA do Rio Grande do Sul, Associação de Agricultura Orgânica (AAO); a Associação de Agricultura Natural de Campinas (ANC) e a Fundação Mokiti Okada (MOA) do estado de São Paulo; a Associação de Agricultores Biológicos (ABIO) do Rio; a ASSESOAR e Associação de Agricultura Orgânica (AOPA) no Paraná, o que perfaz um montante de aproximadamente 4.500 produtores certificados no Brasil na safra 1999/2000 (Tabela 1), ocupando uma área aproximada de 100.000 hectares.

TABELA 1 - NÚMERO DE PRODUTORES ORGÂNICOS CERTIFICADOS NO BRASIL (2000)

ESTADO DA FEDERAÇÃO	NÚMERO DE PRODUTORES CERTIFICADOS
Paraná	2.400*
Rio Grande do Sul	800
São Paulo	800
Rio de Janeiro	120
Espírito Santo	100
Santa Catarina	100
Distrito Federal	50
Outros	130
TOTAL	4.500*

FONTE: DAROLT (2000) * Cerca de 750 produtores encontram-se "em processo de certificação".

NOTA: Elaborado a partir de dados de HAMERSCHIMIDT/EMATER-PR (Informação Pessoal, 2000); e outras entidades como IBD; COOLMEIA; AAO ; ANC; ABIO e MOA .

Somente nas feiras orgânicas, movimentava-se em torno de R$ 1 milhão por ano, em cidades como Porto Alegre, Curitiba, Londrina, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília (HARKALY, 1998). Os agricultores que organizam as feiras são, em sua maioria, pequenos e filiados a associações. Além disso, grandes cadeias de supermercados começam a abrir gôndolas exclusivas para produtos orgânicos, sobretudo em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Por enquanto, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo concentram cerca de 70% da produção nacional de alimentos orgânicos.

As exportações brasileiras são recentes e têm ocorrido, sobretudo, para a União Européia, Estados Unidos e Japão. Os principais produtos exportados são café (Minas Gerais); cacau (Bahia); soja, açúcar mascavo e erva-mate (Paraná); suco de laranja, óleo de dendê e frutas secas (São Paulo); castanha de caju (Nordeste) e guaraná (Amazônia). As últimas estimativas indicam que as exportações brasileiras já atingem cerca de U$ 100 milhões anuais, sendo 80% dos produtos originários de médios produtores, 10 % de pequenos e 10% de grandes produtores rurais.

As estatísticas mostram que existe um grande potencial de expansão da produção orgânica no Brasil. Alguns setores, ainda pouco explorados como a fruticultura, cereais, derivados de leite e carne devem ser incrementados nos próximos anos. Apesar de a maioria da produção orgânica ainda ser destinada ao mercado externo, deve haver um aumento da demanda interna, impulsionada pelo crescente número de consumidores que tem procurado "produtos limpos".