Pré-sal Foi tema de seminário em Brasília

Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME), a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Universidade de Brasília (UnB) promovem hoje (18) o 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal. A abertura será às 9h no MME.

Participam da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Durante três dias, especialistas do setor público e privado vão debater o papel e as competências dos órgãos ambientais na exploração do pré-sal, os modelos e questões contratuais, a cessão onerosa de direitos, o contrato de partilha para a exploração do pré-sal e a exclusividade da operação pela Petrobras, entre outros assuntos.

Na abertura dos trabalhos, Márcio Zimmermann vai traçar um panorama do setor petrolífero brasileiro.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/1022630

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Veja a programação completa a seguir:

http://www.primeiroseminariopresal.com.br/programacao.html

Dia 18 de agosto

9h – Abertura do Seminário: Marcio Pereira Zimmermann (Ministro de Estado de Minas e Energia), Luís Inácio Lucena Adams (Advogado-Geral da União), José Geraldo de Sousa Junior (Reitor da UnB), Beto Vasconcelos (Sub-Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil), Haroldo Lima (Diretor-Geral da ANP)e Mauricio Tiomno Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética/EPE

Tema I – Questões constitucionais

10h – Palestra da Caixa Econômica Federal – Patrocinadora

Expositor: Edalmo Porto Rangel – Superintendente Regional da Caixa

10h40min – Intervalo

10h55min – 1a Conferência – O art. 177 da Constituição, antes e depois da Emenda Constitucional n. 9/95

Palestrante: Luis Roberto Barroso (UnB)

Debatedor: Gustavo Binenbojm (UERJ)

Debatedor: Daniel Almeida de Oliveira (PG/ANP)

Presidente: Beto Vasconcelos (Casa Civil)

Representante do MME: Ticiana Freitas de Sousa (CONJUR/MME)

12h30min – Almoço

14h – 2a Conferência – A empresa estatal e sua disciplina constitucional

Palestrante: Almiro do Couto e Silva (UFRGS)

Debatedor: Gustavo Kaercher Loureiro (UnB)

Debatedor: Eduardo Xavier (SAJ/Casa Civil)

Presidente: Camila Araújo (IBDE)

15h30min – Intervalo

15h45min – 3a Conferência – O papel dos órgãos ambientais na exploração do pré-sal como concretização do direito ao desenvolvimento

Palestrante: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa (UFPB)

Debatedor: Clarissa Maria Beatriz Brandão (CEDPETRO/UERJ)

Debatedor: Mamede Said (UnB)

Presidente: Quésia Maria Mendes Neiva (PGU)

Dia 19 de agosto

Tema II – Modelos e questões contratuais e Cessão onerosa de direitos de exploração

8h – 4a Conferência – O contrato de partilha para a exploração do pré-sal e a exclusividade da operação pela Petrobrás

Palestrante: Daniela Marques (MME)

Debatedor: Luiz Quintans (Tozzini Freire Advogados)

Debatedor: Rafael Ribeiro Rosa (Casa Civil)

Presidente: Francisco Ribeiro Todorov (UnB)

9h30min – 5a Conferência – A competição pelos direitos de exploração do pré-sal

Palestrante: Floriano de Azevedo Marques Neto

Debatedor: Giovani Loss (Mattos Filho Advogados)

Presidente: Tatiana Zuma Pereira (Petrobras)

11h – Intervalo

11h15min – 6ª Conferência – Cessão Onerosa de Direitos de Exploração

Palestrante: Rafaelo Abritta (CGU)

Debatedor: Lucas Rocha Furtado (TCU)

Debatedor: José Flávio Bianchi (Casa Civil)

Presidente: Rogério Vieira Rodrigues (PGF)

12h45min – Almoço

14h – 7a Conferência – Os agentes de Governo: União, CNPE, MME, ANP, EPE

Palestrante: Carlos Ari Sundfeld

Debatedor: José Gutman (SPG/ANP)

Debatedor: José Botelho Neto (SPG/MME)

Debatedor: Reneu Rodrigues da Silva – EPE

Presidente: Mariana Rodrigues Silva Melo – Ouvidora-Geral da Advocacia-Geral da União

15h30min – Intervalo

15h45min – 8a Conferência – Unitização de áreas: aspectos polêmicos

Palestrante: José Alberto Bucheb (Petrobras)

Debatedor: Pedro Dittrich (SAJ/Casa Civil)

Debatedor: Humberto Quintas (DEVON)

Presidente: Fabriccio Steindorfer (MME)

Dia 20 de agosto

Tema III – Repartição de competências na exploração do pré-sal: o quadro institucional

8h – 9a Conferência – O Comitê Operacional no contrato de partilha

Palestrante: Alexandre Santos de Aragão (UERJ)

Debatedor: Pablo Gay-Ger (IBP)

Debatedor: Walter Baère de Araújo Filho

Presidente: Jefferson Carus (EAGU)

9h30min – 10a Conferência – As empresas estatais: Pré-Sal Petróleo S/A e Petrobrás: competências e Intersecções

Palestrante: Mauro Henrique Moreira Sousa (MME)

Debatedor: Marilda Rosado (DORIA, JACOBINA, ROSADO e GONDINHO Advogados)

Debatedor: José Vicente Santos de Mendonça (UERJ)

Presidente: Marcelo de Siqueira Freitas (PGF)

11h – Intervalo

11h15min – 11a Conferência – Pré-sal e Pacto Federativo

Palestrante: Cláudio Pereira de Souza Neto

Debatedor: Rodrigo Rabello Vieira (PGE/ES)

Presidente: Itiberê Rodrigues (ESMP-RS)

12h45min – Intervalo

Tema IV – Fundo Social e questões fiscais

14h – 12ª Conferência – Questões fiscais

Palestrante: Marco Aurélio Greco (FGV)

Debatedor: Ricardo Lodi Ribeiro

Presidente: Valéria Saques (PGFN)

15h30min – Intervalo

15h45min – 13a Conferência – O Fundo Social

Palestrante: Alexandre Bernardino Costa (UnB)

Debatedor: Julio Alexandre Menezes da Silva (MF)

Debatedor: Giovani Vitória Machado (EPE)

Presidente: Tiago Macêdo (PG/ANP)

18h – Encerramento -

Comissão Organizadora do I Seminário Brasileiro do Pré-Sal