A indústria da cana

A indústria da cana

A indústria da cana é o agronegócio mais cresce no Brasil em 2005. Essa expansão tem trazido sérias conseqüências para o país, como a destruição ambiental, a remoção de trabalhadores rurais de suas terras e as violações de direitos trabalhistas. As usinas exigem que cada trabalhador cortava, em média, doze a quinze toneladas de cana por dia.Entre janeiro de 2004 e setembro de 2005, a Pastoral dos Migrantes registrou oito mortes de trabalhadores devido ao excesso de trabalho nos canaviais da região de Ribeirão Preto.

A OMC e os Efeitos Destrutivos da Indústria da Cana no Brasil

Maria Luisa Mendonça *

Brasil é o maior exportador mundial de açúcar. Em 2004, o país exportou 15,7 milhões de toneladas do produto. A indústria da cana foi o setor de crescimento da agroindústria em 2005. Em comparação com a produção de soja (um dos principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil), que cresceu 1,3%, a produção de derivados de cana cresceu 26,7% este ano.Esta tendência de crescimento continuará muito provável, especialmente por causa das negociações do governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A produção de álcool também deve aumentar. O Brasil é atualmente o maior produtor, responsável por 45% do mercado. Em 2004, o Brasil exportou 2,6 bilhões de litros do produto. Há uma expectativa de que o Japão, após a ratificação do Protocolo de Kyoto, que prevê a redução das emissões de gases poluentes, poderia começar a usar uma mistura de 3% de álcool anidro na gasolina, o que representa um aumento de cerca de 1,8 bilhões de litros por ano nas exportações brasileiras.

As regiões do país que, historicamente, têm cultivado a cana em larga escala foram o Nordeste eo estado de São Paulo. Mais recentemente, a indústria expandiu-se para o norte do estado do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, Espírito Santo, norte do Paraná e os estados do Centro-Oeste. A indústria da cana começou a ganhar maior dimensão no Brasil com a crise internacional dos anos 70, em que houve uma rápida queda no mercado de petróleo e um maior impulso no setor sucroalcooleiro, começando com a criação do Proálcool (Pro-Álcool). De 1972 a 1995, o governo brasileiro concedeu incentivos para aumentar a área das plantações de cana de açúcar e álcool para a estrutura do complexo-açúcar, com grandes subsídios. O Instituto do Açúcar e do Álcool, por exemplo, foi responsável por toda a comercialização ea exportação do produto. Ele empresas subsidiadas, deu incentivos para a "modernização" do setor, racionado fora terras férteis, meios de transporte, energia, infra-estrutura, investimentos, etc


"O complexo canavieiro expandida sob a proteção do Estado. propriedade agrária tinha um papel central neste processo, que estava ligado às políticas oficiais de acesso ao crédito e aos benefícios do Estado "subvenção, afirma o pesquisador Bruno Ribeiro.


A expansão da indústria da cana tem trazido sérias conseqüências, tais como as violações dos direitos dos trabalhadores e da devastação ambiental. O modelo agrícola baseado na monocultura para exportação se contrapõe a propostas para garantir a soberania alimentar e reforma agrária. A expansão desta cultura em áreas de fronteira agrícola gera violência contra os povos indígenas e pequenos agricultores.

A OMC ea expansão da monocultura da cana

monocultura da cana está se expandindo no Brasil, devido à proposta do governo de negociar acesso a mercados na Organização Mundial do Comércio (OMC). O principal objetivo desta política é a de gerar vantagens comerciais para o setor agrícola baseado no monocultivo destinada à exportação. Um dos principais setores interessados nesse processo é a indústria da cana, conhecida historicamente por promover a concentração de terras, a violação dos direitos dos trabalhadores e destruição do meio ambiente. O aumento do crescimento deste sector pode inviabilizar a reforma agrária em muitas regiões do país.

Desde a sua criação em 1995, o principal papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sido a de expandir o seu poder de regulamentação em 147 países, o que significa a capacidade de exercer grande influência sobre a vida cotidiana de milhões de pessoas. Apesar de difundir a ideologia do "livre", a OMC possui uma complexa estrutura de regras utilizadas na defesa das grandes corporações. A abrangência dos acordos contidos na OMC vai muito além de temas relacionados ao comércio internacional.

Portanto, é fundamental para os movimentos sociais para acompanhar o atual estágio das negociações, após a 6 ª Conferência Ministerial da OMC, que teve lugar em Hong Kong, em dezembro de 2005. Uma das principais propostas dos países agro-exportadores do Sul (como o Brasil) é negociar benefícios comerciais para o agronegócio em troca da abertura dos nossos mercados para setores estratégicos, como os serviços e produtos industriais.

Brasil é o maior produtor mundial de açúcar, devido ao seu baixo custo de produção e de grandes incentivos do governo. A União Europeia é o segundo maior exportador mundial do produto, e usa beterraba como matéria-prima. Na OMC, o Brasil questionou os subsídios da União Européia para seus produtores, mas também oferece grandes subsídios para a indústria da cana.

A prioridade do governo brasileiro no âmbito da OMC tem sido negociar acesso a mercados para grandes produtores rurais. Essa política vai contra as propostas dos movimentos sociais que defendem o fortalecimento do mercado interno e soberania alimentar. Um dos principais problemas hoje no campo brasileiro é o modelo agrícola orientado para o mercado externo.

"Nossos governos devem apoiar e promover a agricultura camponesa de base, porque a qualidade de vida de amplos setores da população, o equilíbrio territorial e ambiental, e sua capacidade de definir suas prioridades e estratégias comerciais dependem dele", diz Paul Nicholson, um membro da Via Campesina.

O aumento das exportações não significa melhores condições de vida no campo. Com a implementação do NAFTA (North American Free Trade Agreement), o México triplicou suas exportações agrícolas e, ao mesmo tempo, três milhões de camponeses foram arruinados. Atualmente, a produção mexicana de milho é controlada por grandes multinacionais. Na Ásia, as exportações de arroz é dominada pela Cargill que, junto com a General Foods ea Nestlé, controla cerca de 70% do mercado mundial dos alimentos.

A destruição da economia rural promovida por "mercado livre" políticas gerou uma nova forma de protesto, como no caso do agricultor coreano Lee Kyung Hae, que tirou a própria vida durante uma manifestação contra a OMC em Cancun (México), em setembro de 2003. Em oposição à imagem do desespero espalhou pela mídia conservadora, o gesto de Lee representa um sacrifício consciente contra a opressão de milhares de camponeses. Desde a criação da OMC, cerca de 600 mortes deste tipo têm sido registradas por ano na Índia . Os camponeses preferem morrer a ver suas terras confiscadas por não conseguirem cobrir os custos de produção, principalmente em épocas de seca. Por este motivo, o lema principal dos protestos em Cancun tornou-se "da OMC mata os agricultores".

Modelo agrícola baseado na monocultura e grandes propriedades

A monocultura da cana foi instalado no Brasil durante o período de colonização Português. Os primeiros colonizadores chegaram ao país em 1532. Naquela época, a produção estava concentrada nas zonas costeiras de Pernambuco e Bahia. Entre 1532 e 1822, o lucro gerado pelo comércio do açúcar brasileiro representava o dobro dos lucros gerados pelo ouro, cinco vezes e todos os outros produtos juntos (madeira, café, algodão, etc.)Historicamente, este setor foi baseada na exploração de grandes áreas territoriais, a devastação dos recursos naturais e trabalho escravo.

Atualmente, um dos pilares principais da política agrícola do governo continua a basear-se na monocultura de exportação. Apesar da propaganda do agronegócio como um símbolo de "desenvolvimento", esse modelo gera graves problemas sociais e econômicos. Algumas das principais conseqüências dessas políticas são a degradação ambiental, concentração fundiária, ea perda de emprego para os trabalhadores rurais.

Segundo o professor da Universidade de São Paulo, Ariovaldo Umbelino, do total de empregos gerados no campo brasileiro, 87,3% estão nas pequenas unidades de produção, 10,2% estão nas médias e apenas 2,5% estão em unidades de grande porte. Este estudo também demonstra que o e médias propriedades rurais de pequeno porte são responsáveis pela maior parte da produção de alimentos. Apesar destes dados, o governo tem priorizado uma política agrícola que favorece principalmente grandes empresas. Em 2004, 10 corporações transnacionais recebeu cerca US $ 4,5 bilhões de reais do Banco do Brasil. Esse montante é maior do que todo o crédito dado aos pequenos agricultores através do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No total, o governo eliminados de R $ 37 bilhões de reais em crédito para grandes fazendeiros.

O Proálcool Novo (Pró-álcool)

Atualmente, existe uma proposta para reestruturar o Proálcool. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o principal agente financeiro do novo Proálcool. Esse processo também é estimulado por um acordo bilateral Brasil-Alemanha para a produção subsidiada de 100 mil veículos a álcool, com o objetivo de colaborar para que a Alemanha cumpra seu compromisso com o Protocolo de Quioto.

Mesmo com tanto apoio governamental, as usinas têm dívidas enormes.Segundo a Comissão Pastoral da Terra em Pernambuco, os grandes usineiros têm uma E.U. 3500 milhões dólares de dívida em dólares em bancos estatais. Ao mesmo tempo, estas indústrias foram acusadas de utilizar trabalho infantil, e reprimindo os trabalhadores rurais. Esta situação não mudou desde a época da colonização, quando o poder de "Sugar Barons" predominaram.

Segundo o pesquisador Bruno Ribeiro, o Estado sustenta esses barões do açúcar. "O negócio deles não é de açúcar ou de álcool, mas a apropriação de recursos através de programas, incentivos e oportunidades oferecidas pelo governo. Esses produtores são sustentadas graças ao poder político mantêm ".

Mesmo com tanto apoio governamental, muitos Sugar Mills faliu no estado de Pernambuco. Nos últimos 20 anos, o número de usinas diminuiu de 43 para 22. No entanto, a área dessas usinas permanece a mesma. Portanto, a concentração de terras é maior hoje. Durante este período, 150 mil trabalhadores rurais perderam seus empregos e 40 mil pequenos agricultores perderam suas terras na região canavieira. As alternativas são a procura de emprego nas cidades mais próximas, para migrar, ou a luta pela reforma agrária.

No estado de São Paulo, a região mais rica do país, apesar dos grandes lucros dos produtores, a situação não é diferente. A indústria da cana se baseia na superexploração do trabalho, incluindo trabalho escravo.

Depois da Austrália, o Brasil tem o menor custo de produção de açúcar do mundo porque os trabalhadores que explora. No estado de São Paulo, o custo de produção é de US $ 165 dólares por tonelada. Na União Europeia, o custo é de US $ 700 dólares por tonelada. "O complexo canavieiro é um dos mais importantes complexos agroindustriais do Brasil, que tem produtos muito competitivos no mercado internacional graças a seus baixos custos de produção, que são associadas com os baixos salários pagos aos trabalhadores", explica o professor Francisco Alves, da Federal Universidade de São Carlos.

A indústria da cana é conhecida pela grande concentração fundiária. De um total de cinco milhões de hectares plantados, apenas 20% da cana produzida no Brasil a partir de propriedades de pequeno ou médio porte.Na região de Ribeirão Preto (SP), a base de toda a terra está concentrada nas mãos de oito famílias.

Em anos recentes, a tendência é para pequenas fábricas a fechar. De 2000 a 2004, 20 usinas foram negociadas no Brasil, a maioria em São Paulo.Recentemente, houve um crescimento na participação de empresas estrangeiras no setor, e um aumento do poder econômico de alguns grupos.

Algumas das grandes empresas estrangeiras do setor são as empresas francesas Louis Dreyfus, que adquiriu as usinas Cresciumal (em São Paulo) e Luciância (em Minas Gerais) e Béghin-Say, que adquiriu as usinas Guarani e Cruz Alta, em São Paulo . A empresa Cosan também se associou recentemente ao grupo Béghin-Say e ao Trading Sucden (Franco-Brasileira Açúcar e Álcool SA) e adquiriu cinco usinas.

Migração, trabalho escravo e violações dos direitos dos trabalhadores

A expansão ea crescente mecanização do setor canavieiro têm gerado maior exploração da força de trabalho. Principalmente em São Paulo, a maior parte do corte da cana é realizada por trabalhadores migrantes do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. A Pastoral do Migrante estima que cerca de 200.000 trabalhadores migratórios em São Paulo durante o período de colheita da cana, laranja e café. Na indústria de cana de açúcar, o número de migrantes por safra é estimado em 40.000.

Para milhares de trabalhadores essa situação "temporária" se torna permanente da falta de alternativas de emprego nas suas regiões de origem. Eles iniciam um círculo vicioso. "O trabalho aqui é mais difícil que existe, mas é o único trabalho que temos", afirma um trabalhador migrante de Pernambuco. Mesmo dizendo que não ia querer voltar para a colheita da cana, muitos acabam se submetendo indefinidamente a essa situação de extrema exploração. Na entressafra, um número reduzido de trabalhadores é usado para preparar a terra, plantar e aplicar pesticidas.

Job perda causada por um modelo agrícola baseado na monocultura e no latifúndio aumenta o contingente de trabalhadores que se submetem a trabalhar em áreas distantes do seu local de origem, em precárias condições. Além disso, casos de trabalho escravo aumentaram nos últimos anos.

Esses trabalhadores muitas vezes iniciam suas atividades já endividados.Uma das dívidas contraídas antes de iniciar o trabalho é com o transporte (muitas vezes clandestino, chamado de "excursão") que custa em média R $ 200,00 por trabalhador que migra do Nordeste para São Paulo. Os trabalhadores migrantes são aliciados por "gatos" ou "coiotes", que geralmente são os proprietários dos ônibus que fazem a viagem.

Nas regiões de cana, os chamados "cidades-dormitório" aumentaram, em que os trabalhadores migrantes vivem em cortiços, ou quartéis superlotados, sem ventilação ou condições mínimas de higiene. Apesar de sua situação precária, o custo da habitação e alimentação para os trabalhadores da cana é muito superior à média paga pela população local.

A incorporação de novas tecnologias para o setor sucroalcooleiro aumento da exploração dos trabalhadores. A mecanização gera superexploração dos trabalhadores, porque cria novas exigências como o corte de cana rente ao chão (para tirar o maior partido da concentração de sacarose) e uma haste de cana de açúcar melhor aparadas. Isso aumenta o trabalho dos trabalhadores e do tempo de trabalho. Com a mecanização do setor, os trabalhadores no corte da cana em condições mais difíceis, onde o terreno não é plano, o plantio é mais irregular ea cana é de pior qualidade.

O corte mecanizado da cana se tornou uma referência para a quantidade cortada pelos trabalhadores, que passou de seis toneladas por dia, por trabalhador, nos anos 80, a 10 toneladas por dia na década de 90. Hoje, alguns trabalhadores necessidade de cortar entre 12 e 15 toneladas por dia, principalmente em regiões onde o ritmo das máquinas se tornou referência para a produtividade. Não cumprimento da meta freqüentemente significa que os trabalhadores serão despedidos ou colocados em uma lista que circulará por diversas usinas, o que significa que eles não vão voltar ao trabalho na próxima safra.

Devido a esta norma, o trabalho de apenas um pequeno número de mulheres no corte da cana. Para as mulheres que continuam a fazer este trabalho, a situação é ainda pior porque a sua carga de trabalho diária é dobrada. Além do corte da cana, que têm de fazer a maioria do trabalho doméstico, bem como cuidar de seus filhos. Isso significa um esforço muito maior para as mulheres que, mesmo com todas as dificuldades, são confrontados com tarefas de trabalho brutal. Alguns engenhos também exigem que as mulheres devem ser esterilizados, de modo que não pode ter filhos.

A maioria dos trabalhadores não tem qualquer controle sobre a carga ou medida de sua produção diária, que é exercida pela usina. Muitas denúncias apontam para a manipulação e fraude desses dados pelas usinas, que pagam menos do que os trabalhadores têm o direito de ganhar. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dobrada (SP), por exemplo, denunciou casos em que trabalhadores recebiam o equivalente ao corte de 10 toneladas por dia, quando a quantidade era de 19 toneladas.

No estado de São Paulo, os trabalhadores recebem R $ 2,60 reais (nem um dólar) por tonelada de cana cortada. O salário mínimo é de R $ 410,00 reais por mês. Quando um trabalhador atinge uma média de 10 toneladas por dia, ele poderia ganhar R $ 800,00 reais por mês. Mas o custo de hospedagem e alimentação é de cerca de R $ 400,00 por mês.

O "fracasso" causado pela perda do emprego por não cumprir a meta de 10 a 12 toneladas por dia, ea impossibilidade de voltar para casa sem nada para a família, fez muitos trabalhadores "fuga" ou "desapareçam", migrando novamente (principalmente para a região Centro-Oeste) ou buscando trabalhos temporários nas periferias dos centros urbanos. Esse processo cria uma categoria de trabalhadores "itinerantes".

O sistema de tempo livre no Mills é um dos "5 por 1", ou seja, os trabalhadores têm um dia de folga a cada cinco dias de trabalho. Isto significa que em cada dia de folga somente um grupo relativamente pequeno de trabalhadores pode se reunir, o que torna relações sociais e familiares, e de organização política mais difícil. A maioria dos dias livres não é nos finais de semana, quando os trabalhadores teriam maior possibilidade de exercer essas atividades. Este sistema exclui a exigência de que as usinas paguem horas extras pelo trabalho realizado nos finais de semana.

Em Pernambuco, os trabalhadores ganham em média dois salários mínimos por mês, se atingir a meta de corte de 9 toneladas de cana por dia. Eles também denunciam fraudes na pesagem da cana, bem como maus-tratos e falta de segurança no trabalho. "Quando não há serviço, a safra dura de três a quatro meses. O resto do tempo que passamos fome.Eu tenho 55 anos e ninguém quer me contratar porque pensam que eu sou 'sucata'. Também não posso me aposentar porque eu não tenha completado 35 anos de serviço ", relata o trabalhador José Santos, que hoje espera o processo de expropriação a ser liquidada em terras da Usina Aliança, falida desde 1996.

Os problemas de saúde e mortes de trabalhadores

Entre 2004 e 2005, a Pastoral dos Migrantes de São Paulo registrou 13 mortes de cortadores de cana, de excesso de trabalho ea falta de uma dieta adequada. Estas mortes ocorreram depois que os trabalhadores desmaiou durante o corte de cana. Segundo um médico da empresa, os trabalhadores não precisam de ajuda porque eles eram "preguiçosos".Então, eles não recebem tratamento adequado, quando seus problemas de saúde começaram.

"Além das mortes ocorridas nos canaviais, há aquelas não registradas, e que acontecem em um determinado período de tempo. Doenças como câncer, provocado pelo uso de veneno, fuligem da cana, bem como de doenças respiratórias, alergias, doenças da coluna vertebral, associada à impossibilidade quase total de ser tratada devido à inexistência de recursos financeiros para comprar medicamentos lhes impede de continuar em o mercado de trabalho ", explica o professor, Maria Aparecida de Moraes, da Universidade de São Paulo.

Os movimentos repetitivos de corte de cana causam tendinites e problemas de coluna, descolamento de articulações e câimbras, provocadas pela perda excessiva de potássio. freqüentes câimbras seguidas de tontura, dor de cabeça e vômito são chamadas de "birola".Muitos trabalhadores usam medicamentos (como injeções chamadas de "amarelinhas") e drogas (como crack e maconha) para aliviar a dor e estimular o seu desempenho. No corte de 10 toneladas de cana por dia, estima-se que cada trabalhador tem de dar 10 mil golpes de facão.

Os ferimentos e mutilações causados por cortes de facão, principalmente nas pernas e nas mãos, também são freqüentes. Devido a isso, raramente a empresa notifica os acidentes de trabalho e praticamente não há controle por parte das organizações não governamentais. Muitos trabalhadores doentes ou mutilados, apesar de ser incapaz de trabalhar, não podem ser classificados como deficientes.


Destruição Ambiental

Muitos estudos demonstram que a prática da monocultura extensiva promove a destruição ambiental. A produção de cana é destrutiva, pois promove a queima do solo, um nível elevado de uso de produtos químicos, bem como da poluição e do lixo químico das plantas de processamento de álcool e açúcar.

Um relatório internacional da World Wildlife Fund (WWF), de novembro de 2004, alerta que a indústria da cana é o principal ramo da monocultura poluidor do meio ambiente e destruidor da fauna e flora. cultura da cana ocupa mais de metade do território de sete países, e entre 10% -50% do território de 15 países. Grandes extensões de terras férteis já foram degradadas pela monocultura da cana. A queima eo processamento da cana poluem o solo, o ar, e as fontes de água potável. Ele utiliza uma grande quantidade de herbicidas e pesticidas. Dados da Organização Mundial de Heath ponto a cerca de 25 milhões de pessoas que apresentam casos de intoxicação aguda por ano, resultantes do contacto com esses produtos químicos.

No Brasil, essa prática afeta os trabalhadores, que muitas vezes não utilizam proteção adequada, enquanto a aplicação destes produtos. Em Pernambuco, muitas áreas de plantio de cana têm declive acima de 45%, o que faz com que os venenos para o escoamento e aumentar ainda mais.Os dejetos da cana são constantemente depositados nos rios, causando a morte de peixes, crustáceos e da vegetação, bem como a poluição dos leitos de rios e águas subterrâneas. O processamento da cana nas usinas polui o ar através da queima do bagaço, que produz fuligem e fumaça.

Entre junho e agosto de 2005, um estado de alerta foi declarado nas regiões de cana de São Paulo porque as queimadas levaram a atingir níveis de humidade extremamente baixos (entre 13% e 15%),. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 287 focos de queimadas foram registrados durante este período, o que representa um aumento de 47,94% em relação ao mesmo período em 2004. Técnicos do INPE defendem uma "moratória sobre" queima.

Mesmo com todos os seus problemas ambientais, a monocultura da cana está sendo negociada como forma de gerar energia "limpa". Depois que o Protocolo de Quioto foi assinado em 1997, e reforçado na Conferência Rio + 10, em 2002, na África do Sul, o mercado de carbono "foi criado, utilizado pela central (ex. União Europeia) os países que precisam reduzir suas emissões de gases poluentes por 5,2%, em 2010. Para isso, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi criado, estabelecendo que cada tonelada de gás carbônico que deixa de ser emitida ou for retirada da atmosfera pode ser vendida no mercado mundial. O governo alemão, por exemplo, propõe negociar $ 100 milhões de reais de crédito de carbono através da substituição da gasolina pelo álcool. Isso representaria um aumento nas exportações brasileiras de 430 milhões de litros de álcool por ano.

Apesar de ser considerada uma forma "limpa de energia, a produção da cana destrói o meio ambiente e afeta a saúde da população. Burning facilita a colheita, mas ela destrói grande parte dos microorganismos do solo, polui o ar e causa doenças respiratórias. Uma grande parte dessa produção no Brasil é feito sem nenhum controle ambiental. Em Pernambuco, por exemplo, apenas 5% da Mata Atlântica na região canavieira.