agro-pecuárias poluem mais que populações

Nunes Correia: agro-pecuárias poluem mais que populações e indústria juntos

José Miguel Medeiros, Jaime Silva e Nunes Correia A Estratégia Nacional Para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais - ENEAPAI foi apresentada no dia 16 de Março, no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria. A Estratégia Nacional Para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais abrange os sectores da bovinicultura, suinicultura, avicultura, matadouros, produção de azeite, vinícola e de lacticínios no território continental. Segundo o ministro do Ambiente, a carga poluente (orgânica e de azoto) associada a estas actividades é, muito frequentemente, superior à que é gerada pela população e pelas actividades económicas da região em causa. Nunes Correia sublinha que aqueles sectores são responsáveis pela emissão de cerca de 1/3 das emissões de metano – 24 vezes mais nocivo para a camada de ozono que o CO2 – e pela emissão de metade de cerca de metade das emissões de óxido nitroso – 320 vezes mais nocivo para o efeito de estufa que o CO2. O ministro do Ambiente defende a intervenção do Estado nesta questão devido à complexidade associada à dispersão dos estabelecimentos poluentes, muitos dos quais com carácter familiar e dimensão reduzida e com poucos recursos técnicos e económicos e à urgência de resolução de soluções susceptíveis de pôr em risco a saúde pública. Assim, embora seguindo o princípio do poluidor-pagador promovido pela União Europeia, o Governo propõe soluções integradas de tratamento de efluentes baseadas em “regimes de prestações financeiras equilibradas e compagináveis com a situação económica do sector.” Jaime Silva em conversa com David Neves, da Associação de Suinicultores de Leiria O Governo irá apoiar em 30 por cento a fundo perdido investimentos globais na ordem dos 30 a 35 milhões de euros no âmbito dos planos de despoluição das bacias hidrográficas do Rio Lis e da Lagoa de Óbidos e da Baía de São Martinho do Porto, de forma a travar os processos de degradação ambiental que se arrastam há largos anos. O distrito de Leiria é dos mais afectados com este problema, seja nos rios Lis, Tornada, Real ou Arnóia, mas o Governo aposta numa estratégia nacional e integrada para a gestão dos efluentes, dando seguimento às evoluções recentes ao nível da política comunitária das águas e resíduos e à percepção crescente que os resíduos não são desperdícios, mas antes fontes de valor e energia, sendo crucial uma aposta na sua valorização orgânica e energética. No cômputo geral, a execução da ENEAPAI implicará um investimento global superior a 580 milhões de euros até ao ano 2013. Destes, 116 milhões virão do programa FEADER e 57 milhões do FEDER. O processo irá ser monitorizado por uma Estrutura de Coordenação e Acompanhamento, composta por representantes do sector público e privado com intervenção na estratégia. Sessão em Leiria muito concorrida Autarcas e técnicos do distrito de Leiria marcaram presença em Leiria Estiveram nesta sessão de apresentação da Estratégia Nacional Para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais Jaime Silva, ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; Nunes Correia, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente; José Martins Soares, coordenador do grupo de trabalho do ENEAPAI; José Miguel Medeiros, governador civil do Distrito de Leiria; Isabel Damasceno, presidente da Câmara Municipal de Leiria. Marcaram também presença Neusa Magalhães, vereadora do Ambiente da Câmara Municipal de Leiria; António Lucas e João Barros Lopes, presidentes das Câmaras Municipais da Batalha e da Marinha Grande, respectivamente; Tinta Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha; José Vinagre, vereador do Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Alcobaça; David Neves, presidente da Associação de Suinicultores de Leira, além de outras individualidades do distrito de Leiria.

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